Presidente da AAM reúne com desembargador Jomar Fernandes no TJAM

Arquivo do Portal Rio Preto da Eva

O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa, esteve reunido nesta segunda-feira (19), em companhia do Advogado Dr. José Fernandes Júnior, com o desembargador Jomar Fernandes, no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), para tratativas a respeito dos municípios do estado.

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O assunto em pauta foi o produtor rural, no sentido de ajudá-los a terem seus títulos definitivos de suas terras, a receberem o registro, já que, enquanto não se tem o registro formalizado, não há condições por exemplo de viabilizar financiamento, linhas de crédito junto aos agentes financeiros.

Ao final da reunião, foi definido que será feito um acordo de cooperação entre a AAM e o TJAM, para que, seja possível a regularização de terras. “Hoje, já existe uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de implantar o programa em todo território brasileiro, o que, no Amazonas, vem caminhando a passos muito lentos e o desembargador Jomar tem muito interesse e conhecimento para ajudar os municípios, desde a emissão do título, como também, o registro do título”, afirmou Anderson Sousa.

Foto: Arquivo do Portal Rio Preto da Eva

Segundo o presidente da AAM, os produtores que tem até 43 módulos estão isentos e grande parte não tem conhecimento. “As prefeituras precisam fazer o seu papel, que é organizar e preparar uma equipe especifica para cuidar das terras dos municípios, ou até mesmo uma secretaria, que possa levar essa demanda ao tribunal, ao Incra, ao governo do estado, enfim, ao dono legítimo da área”, destacou Anderson Sousa.

O governo do estado assinou a poucos dias um termo de cooperação junto ao tribunal de justiça. Esse acordo deve ajudar nas despesas dessa titularidade e acima de tudo do registro em cartório. “Agradecemos ao desembargador por nos chamar ao diálogo e colocar a associação dentro desse contexto, para que, todos os municípios possam aderir esse projeto tão importante para o desenvolvimento do setor primário no estado do Amazonas”, agradeceu Anderson Sousa, presidente da AAM e prefeito de Rio Preto da Eva.

Por AAM

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