Amazonas Energia descarta falta de abastecimento elétrico e garante atendimento ao Estado

Em coletiva de imprensa, presidente da concessionária esclareceu pontos sobre dívida da empresa e possível fim de contrato com o Ministério de Minas e Energia

Amazonas Energia afirmou, na tarde desta quarta-feira (29), durante coletiva de imprensa, que continuará atendendo a região com o mesmo padrão de atendimento, e negou a informação de que o Estado poderá ficar sem abastecimento de energia elétrica. A concessionária também explicou o que motivou a decisão da Aneel em recomendar o fim do contrato da empresa com o Ministério de Minas e Energia

O presidente da Amazonas Energia, Márcio Zimmerman, disse durante a coletiva que o consumidor final não será prejudicado com a falta de energia elétrica. Ele ressaltou também que a concessionária atua com padrões estabelecidos pela própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e continuará prestando os serviços no estado com os mesmos padrões de atendimento.  

“Tem gente prevendo o caos e a degradação do sistema. A Amazonas Energia está trabalhando em toda a sua responsabilidade que ela tem de concessionária e garantindo esse padrão que é reconhecido pela própria Aneel com relação aos principais padrões de qualidade que você analisa e que a Aneel cobra de uma empresa regulada”, disse o presidente da concessionária.

Zimmerman afirmou que a Amazonas Energia possui uma dívida antiga que atualmente está em R$ 9,2 bilhões. Mas, segundo ele, o erro aconteceu durante o leilão, em 2018, quando foi a apresentado uma dívida de R$2,6 bilhões, e um ano depois, em 2019, foi feita uma revisão, e a dívida, na verdade, era de R$ 7,2 bilhões.  

O presidente da Amazonas Energia também negou que a dívida da empresa tenha crescido após a privatização, e classificou como “falácia” essa informação. Ele afirmou ainda que a dívida está menor do que era previsto com os juros, que ficaria em torno de R$ 11 bilhões.  

Caducidade 

No dia 11 de novembro, a Aneel encaminhou ao Ministério de Minas e Energia a recomendação da caducidade do Contrato de Concessão com a Amazonas Energia. A penalidade aconteceu devido ao indeferimento do pedido de transferência de controle societário da Amazonas Energia para a Green Energy Soluções em Energia. 

Na avalição da Aneel, a documentação apresentada não comprovou a capacidade técnica e econômico-financeira do proponente para assumir a concessão de distribuição. Com isso, Amazonas Energia foi autuada pela Aneel por meio de um termo de intimação, em setembro de 2022. 

A empresa foi autuada devido ao descumprimento de cláusulas contratuais referentes à capacidade de gerir os recursos financeiros e de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. O termo destaca a persistente geração de caixa negativa e alto endividamento da empresa, com episódios de inadimplência setorial.   

Diante disso, a Aneel pediu então que a empresa apresentasse um plano de recuperação da condição econômica ou alternativamente a transferência de controle societário.   

O controlador optou pela transferência de controle societário, formalizando o requerimento no dia 9 de outubro de 2023, apresentando como pretenso novo controlador a empresa Green Energy Soluções em Energia Ltda.  O requerimento, porém, não foi aprovado, e coube a Aneel encaminhar ao Ministério de Minas e Energia a recomendação de caducidade.  

Durante a coletiva, o presidente da Amazonas Energia comentou que a empresa tinha um desequilíbrio econômico e problemas de perdas de energia muito grandes. Com isso, a concessionária precisava mostrar um plano em que ela equacionasse esses problemas.  “Ela (Aneel) deu o prazo de 2021 a 2022 e se não cumprisse o plano, então, ela deu o termo de intimação e recomendava a transferência do controle”, destacou Zimmerman.

O presidente da concessionária afirma que um dos motivos que fez com que a empresa não tivesse sucesso nesse plano foi porque a concessionária não conseguiu avançar no combate a perda de energia elétrica.

Por A Crítica

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