Pelo menos 3.718 mil amazonenses sofreram violência doméstica (lesão corporal dolosa) no ano passado e 1.971 mil em 2021
O assassinato das irmãs dominicanas Pátria Mercedes, Minerva e Maria Teresa Mirabal no dia 25 de novembro de 1960 durante a ditadura de Leônidas Trujillo na República Dominicana fez a Organização das Nações Unidas (ONU) em março de 1999 determinar a data como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, celebrado mundialmente no sábado (25).
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) até setembro deste ano já foram registrados 3.151 mil casos de lesão corporal com vítimas mulheres. Os dados ainda demonstram o registro – capital e interior – de 7.188 mil casos de ameaça, 1.079 mulheres vítimas de stalking, 13 feminicídios, 93 estupros, 73 importunações sexuais, oito situações de assédio sexual.
Divulgado em julho deste ano, os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontam que 3.718 mil amazonenses sofreram violência doméstica (lesão corporal dolosa) no ano passado e 1.971 mil em 2021. Com uma variação de 92% entre esses anos, tais números colocam o AM no topo da lista dos Estados mais violentos para as mulheres no âmbito familiar.
Ainda conforme o documento, o AM registrou no ano passado 88 homicídios que tiveram mulheres como vítima fatal e em 2021 foram 109 mortes. Os registros de feminicidio apontam para 21 casos no ano passado e 23 em 2021. Segundo o anuário, 9.038 mil pedidos de medida protetiva foram concedidos em caráter de urgência pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) também no ano passado.
Repensar
Os dados de violência contra a mulher são alarmantes. Então, como pensar em eliminação? A advogada Alessandrine Silva, integrante do coletivo Humaniza Feminista e da União Brasileira de Mulheres, não vislumbra que apenas “faltem medidas, mas que na verdade, as medidas já existentes ainda não foram implementadas com o rigor devido. “Infelizmente a Casa da Mulher Brasileira, apesar dos avanços administrativos, ainda é apenas um sonho distante”, complementou.
Silva também pontua sobre a revitimização que as mulheres violentadas passam nas delegacias. “A revitimização nas delegacias especializadas continua impedindo que mulheres acessem seus direitos plenos, prossigam com as denúncias e acessem as políticas públicas necessárias, ainda sobre isso destaco o descumprimento do funcionamento 24 horas por dia de todas as delegacias”, disse.
Para a advogada é preciso pensar em políticas estruturantes que não apenas tenham efeito na violência já ocorrida, mas que as impeçam de ocorrer. Ela acrescenta que essas políticas precisam considerar classe, raça e etnias de mulheres e que possam ainda receber atenção no aspecto da educação, segurança, emprego e renda.
“Pensar em escolas com creches noturnas, para que meninas e mulheres não abandonem a escola pela gestação. Fortalecer a política de transferência de renda para mulheres, para que alcance mais mulheres em situação de vulnerabilidade. Fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas, capacitar o poder judiciário, tendo em vista que por muitas vezes as decisões ali tomadas continuam onerando mais as mulheres”, disse Alessandrine.
Violência de gênero
Para a assistente social, Joyce Gomes, coordenadora de projetos da Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Estado do Amazonas (Assotram), o processo de comunicação, conhecer os direitos, saber onde recorrer, espaços de denúncias e ter uma rede de apoio é de suma importância nesse combate à violência contra as mulheres.
Ela acredita ainda que é necessário trabalhar de maneira mais clara dentro das escolas questões voltadas para a violência de gênero.
“Uma das tomadas de decisão para uma mudança social é trabalhar de maneira mais eficaz e de maneira mais clara a violência de gênero dentro das escolas. Eu me refiro aos ensinos fundamental e médio, trabalhar de uma maneira contundente nas escolas, e a partir daí se tem uma mecanismo eficaz nesse problema que é histórico. Fortalecer com esses alunos e na comunidade seria algo fundamental”, disse Gomes.
No contexto da população de mulheres trans, a assistente social, declarou que é preciso trabalhar de maneira mais pedagógica. “Muitas vezes a violência direcionada para a população trans gira muito em torno desse ciclo: família, escola e sociedade. Acredito que a partir do momento que a gente começa a trabalhar essas vertentes de uma maneira mais pedagógica, a gente começa a preparar a sociedade para a diversidade que a gente vivencia”, disse.
Reeducar
Já para a presidente da Comissão Permanente da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM), Marlene Parisotto, não se pode falar em eliminação uma vez que tem todo um aspecto cultural acerca da questão. Ela acredita em um processo de reeducação de agressores como medidas de logo prazo e também programas para educar a sociedade.
“Entendo que para diminuir a violência contra a mulher ,posto que não podemos falar ainda em eliminação devido seu aspecto cultural, temos que ter como medida de curto prazo , programas eficazes para reeducar os agressores e , como medidas de longo prazo programas para educar a sociedade , para mudança da cultura da violência contra a mulher”, disse Parisotto.
`Por A Crítica
