Com uma variação de 92% entre 2022 e 2021, tais números colocam o AM no topo da lista dos Estados mais violentos para as mulheres no contexto familiar
Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgado em julho deste ano, apontam que 3.718 mil amazonenses sofreram violência doméstica (lesão corporal dolosa) no ano passado e 1.971 mil em 2021. Com uma variação de 92% entre esses anos, tais números colocam o AM no topo da lista dos Estados mais violentos para as mulheres no contexto familiar.
Segundo o anuário, o AM registrou no ano passado 88 homicídios que tiveram mulheres como vítima fatal e em 2021 foram 109 mortes. Os registros de feminicidio – assassinato de mulheres motivado por violência doméstica ou pela condição feminina – apontam para 21 casos no ano passado e 23 em 2021. Com uma variação percentual de -20,1% para homicídios e -9,6% feminicidios entre os períodos levantados pelo documento.
Segundo o anuário, 9.038 mil pedidos de medida protetiva foram concedidos em caráter de urgência pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) também no ano passado. O documento judicial ganhou mais rigidez após a sanção da Lei nº 11.340, conhecida como Maria da Penha, que completa 17 anos de vigência no Brasil nesta segunda-feira (7).
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) explica que as formas da violência doméstica contra a mulher podem ser física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. O CNJ determina ainda que a violência contra a mulher independe da condição sexual. A Lei recebe o nome de Maria da Penha em homenagem à farmacêutica cearense de 78 anos cujo marido tentou matá-la por duas vezes.
Embora a lei exista há mais de 10 anos no território brasileiro os crimes contra o gênero feminino não diminuem. Em se tratar de números nacionais, o Brasil teve 4.034 mil mulheres vítimas de homicídio e 1.437 mil de feminicídio no ano passado. O recorte de 2021 demonstra que foram 3.965 mil mulheres mortas e 1.437 feminicídios, com variação de 1,2% para homicídios e 6,1% para feminicídio entre os dois anos.
Demais cenários
Ainda conforme o anuário o AM lidera os números de ameaças feitas às mulheres sendo: 21.643 mil em 2022 e 13.033 em 2021, com uma variação de 64,4%. O número 190, o disque-denúncia da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM) recebeu no ano passado 18.771 mil chamadas de ocorrências no âmbito da violência doméstica e em 2021 foram 18.892 mil ligações com uma variação discreta de -0,6% entre os dois anos.
O AM também registrou o crime de perseguição, conhecido como stalking, contra mulheres. No ano passado foram 1.730 mil casos e 723 em 2021. O Código Penal Brasileiro (CPB) define como “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade. A pena pode chegar a seis meses até dois anos de prisão e multa.
Em 2022 e 2021 o crime de violência psicológica contra mulheres no AM, com 904 e 710 casos, respectivamente. A prática criminosa é prevista na Lei nº 14.188 e por definição é “causar dano emocional à mulher que a prejudique, perturbe ou que vise a degradar, ou controlar as ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante, ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou meios que causem prejuízos à saúde psicológica.”
Fonte: A Critica
