Em audiência no Senado, presidente do órgão disse que recuperação da rodovia depende também do Dnit, a quem cabe apresentar os estudos
O presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, disse que cabe ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) dar continuidade ao processo de recuperação da rodovia BR-319. Segundo ele, o Dnit deve entregar nos próximos meses os estudos de impacto ambiental que ainda faltam para o Ibama analisar. A fala ocorreu durante a audiência desta terça-feira (7) da CPI das ONGs, que ocorre no Senado.
“No governo passado, houve a emissão da licença prévia, a primeira licença. Quando acontece isso, o prazo começa a correr para o empreendedor [nesse caso, o Dnit]. Nas últimas reuniões que o Dnit teve com a gente, o Dnit vem assumindo o compromisso e informando de que nos próximos meses deve entregar o restante dos estudos de impacto ambiental para que o Ibama possa fazer a avaliação. A fase que estava com o Ibama, de licença prévia, já foi cumprida”, afirmou.
Com o agravamento da estiagem histórica que aflige o Amazonas, nos últimos meses,políticos do estado engrossaram a cobrança pela repavimentação da estrada. O primeiro a se manifestar foi o coordenador da bancada amazonense no Congresso, senador Omar Aziz (PSD) que culpou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pela obra parada. Depois, o governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), deputados estaduais e federais fizeram o mesmo.
As cobranças não se dirigiram da mesma forma ao Ministério dos Transportes, onde está o Dnit, e ao Ministério da Casa Civil, onde está sendo elaborado um decreto para criar o Grupo de Trabalho (GT) que irá estudar a viabilidade da rodovia.
Ainda durante audiência no Senado, o presidente do Ibama foi questionado sobre a possibilidade de o órgão emitir as licenças que faltam para a BR-319.“O Dnit deve entregar os estudos e aí o Ibama vai fazer a análise. Com muita sinceridade, eu não posso antecipar nem dar um percentual se tem mais chance, menos chance. Seria bastante deselegante com a equipe técnica que trabalha lá na ponta, que vai analisar os estudos que o Dnit vai apresentar”, comentou.
Na última sexta-feira (3), cerca de 50 manifestantes bloquearam o trecho do KM 235 da BR-319, reivindicando melhorias de pavimentação, abastecimento de energia elétrica de qualidade, transporte escolar e melhora de acesso de alimentos e mercadorias.
Principal pesquisador sobre os impactos da BR-319, Philip Fearnside afirmou em entrevista publicada em fevereiro por A CRÍTICA que a recuperação da rodovia levaria desmatadores para uma grande área hoje preservada. Um dos principais riscos é a ocorrência do fenômeno ‘espinha de peixe’, quando novos ramais são originados após a abertura de uma via.
“Esta rodovia teria um impacto ambiental muito maior que qualquer outra, já que levaria desmatadores do ‘arco de desmatamento’ para cerca da metade do que resta da floresta amazônica brasileira. Todos os lugares com acesso por estrada a partir de Manaus seriam atingidos, inclusive em Roraima, e estradas planejadas, associadas à BR-319, abriram a vasta área de floresta entre o rio Purus e a fronteira com Peru”, explicou.
