Parceria entre Amazonas e São Paulo vai acelerar investigações de paternidade e garantir direitos a crianças e adolescentes vulneráveis.
O Governo do Amazonas firmou convênio com o Governo de São Paulo para viabilizar 2,5 mil exames de DNA gratuitos, que estavam represados por falta de recursos. A medida vai acelerar investigações de paternidade e garantir direitos a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Os exames serão realizados pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), referência nacional em perícias genéticas.
A iniciativa envolve a Secretaria de Justiça do Amazonas (Sejusc), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Imesc. Caberá à Sejusc o repasse dos recursos e o cadastro dos beneficiários.
O TJAM será responsável pela coleta do material genético nos municípios, enquanto o Imesc fará as análises laboratoriais e a emissão dos laudos.
Com a parceria, o Governo do Amazonas reforça o compromisso com a justiça gratuita e a garantia de direitos às famílias de baixa renda.
