Justiça condena empresa de ônibus a pagar R$ 10 mil em indenização por morte de cachorro durante viagem entre AM e RR

Bulldog francês “Bastião” morreu em julho de 2021 após viajar em um espaço que não era climatizado, diferente do que foi oferecido na compra da passagem.

 Foto: Reprodução/Instagram/bastiao.frenchie

A Justiça do Amazonas condenou a empresa Caburaí Transportes a pagar R$ 10 mil à tutora do bulldog francês “Bastião”, que morreu em julho de 2021 durante uma viagem entre Manaus, no Amazonas, a Boa Vista, em Roraima. O pet fez a viagem em um compartimento que a empresa oferecia para o transporte de cães.

A decisão é de segunda instância, assinada pela desembargadora Maria Das Graças Pessôa Figueiredo, da 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Justiça estadual do Amazonas. A ordem ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça.

Para a desembargadora, ficou “evidente os abalos psicológicos” sofridos pela tutora Eliana Barbosa com a morte de Bastião. Além disso, a magistrada levou em consideração que ela pagou por uma categoria de viagem especial para pets com “acomodação climatizada”, o que não ocorreu no transporte de Bastião.

No processo, a empresa alegou que a morte do bulldog francês foi por “culpa exclusiva da vítima [Eliana]” por ter “contribuído para a morte do seu animal de estimação, quando o levou em viagem de 12 horas, em confinamento, para um animal que não estava acostumado a esse tipo de viagem, e por sofrer da síndrome braquicefálica”. A hipótese não foi aceita pela juíza.

Morte de Bastião

O bulldog francês fez a viagem com Eliana e seu filho, à época com 11 anos, para visitar a mãe dela, que mora em Roraima. A tutora destaca que a empresa pediu uma série de documentos que comprovassem a capacidade do animal de fazer o trajeto, como o atestado de um veterinário.

Mas, ao chegar na rodoviária de Manaus, ela conta que, mesmo em mãos, esses dados não foram solicitados no guichê.

“A casinha era muito menor e muito apertada. No momento em que levaram ele ao ônibus, eu acompanhei. Quando abriram o compartimento, logo vi que aquele local não era climatizado. Estava quente e ele não ia conseguir viajar em um local assim. O motorista me disse que tinha um botão, que quando eles fechassem a porta, o climatizador seria ligado e que ele ia ficar bem. Eles garantiram isso”, conta a servidora pública.

Fonte: G1 Amazonas

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