Órgão ministerial disse que pretende responsabilizar, nas esferas cível, criminal e administrativa, aqueles que, de maneira criminosa, desencadeiam incêndios na Amazônia.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) expediu na manhã desta quarta-feira (22) uma requisição ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) cobrando informações sobre os procedimentos administrativos instaurados relacionados às queimadas ilegais por parte do órgão.
A capital do Amazonas é o epicentro de uma grave crise ambiental que atinge todo o estado. O problema é potencializado pelas queimadas que, em todo o Amazonas, somam mais de 15 mil nos últimos três meses. Outubro, inclusive, foi o pior mês em relação aos incêndios dos últimos 25 anos. Com o problema, o governo do estado decretou emergência ambiental.
O órgão ministerial disse que pretende responsabilizar, nas esferas cível, criminal e administrativa, aqueles que, de maneira criminosa, desencadeiam incêndios na Amazônia.
“A requisição abrange uma variedade de dados, incluindo todos os autos de infração emitidos, informações sobre áreas embargadas e multas aplicadas relacionadas às queimadas na região”, disse o MPAM.
Um grupo de trabalho foi criado pelo MP para supervisionar as ações de combate ao desmatamento e queimadas no estado. O coletivo informou que essas medidas não são apenas um esforço para manter a população informada, mas também são fundamentais para as ações futuras do órgão.
Além de solicitar os dados do Ipaam, o grupo emitiu requisições e recomendações para melhorar a atuação de outros órgãos ambientais, incluindo Corpo de Bombeiros, Secretarias Municipais de Meio Ambiente e o Ibama.
“O objetivo é garantir o registro preciso de todas as ocorrências relacionadas a queimadas em todo o estado, permitindo a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais contra infratores”.
Por g1Am
