Regularização fundiária em terras públicas na Amazônia Legal não será paralisada

O presidente do Incra, César Aldrighi, afirmou que o processo de regularização foi retomado após um período de interrupção

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, disse na última terça (5) que o processo de regularização fundiária de propriedades rurais localizadas em terras públicas na Amazônia Legal foi retomado após um período de interrupção. Ele afirmou, durante audiência pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara, que a política de regularização não será paralisada no atual governo.

Audiência

A audiência debateu o Decreto 11.688, publicado em setembro, que mudou regras do processo de regularização de terras situadas em áreas da União e do Incra.

Audiência 2

Segundo Aldrighi, houve uma parada momentânea nos processos para adequar o sistema de gestão fundiária do Incra (Sigef) às regras do decreto. O Sigef é usado pelas pessoas que pleiteiam a regularização das suas propriedades.

Emenda

O prefeito David Almeida está em Brasília, onde recebeu adição de R$ 12 milhões de emenda parlamentar do deputado federal Silas Câmara (Republicanos). O recurso será utilizado para investimentos em infraestrutura na capital.

Mais emenda

E a emenda parlamentar da deputada Joana Darc (União) destinada ao projeto “Guardiões do Futebol”, começou a ser utilizada. Neste final de semana, ela visitou o projeto implementado no Rio Preto da Eva e em Lábrea. Neste último município, o deputado estadual Rozenha (PMB) também acompanhou a visita. Ele é presidente da Federação Amazonense de Futebol (FAF).

Tudo verde

A Comissão de Proteção dos Animais da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam), com o apoio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, acendeu as luzes no tom esverdeado na Ponte Phelippe Daou, na noite de segunda-feira, em alusão às ações da campanha “Dezembro Verde”, que dedica o último mês do ano ao combate do abandono de animais.

Orgânicos

Foi sancionada a Lei Ordinária no 6.594, que dispõe sobre o incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos no Amazonas. O Projeto de Lei foi de autoria do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União).

Natal sem fome

A Coca- Cola, o iFood e a maior ONG de combate à fome no Brasil, Ação da Cidadania, anunciaram na última segunda-feira, pelo segundo ano consecutivo, aliança para promover o aumento de doações para a campanha Natal Sem Fome, criada por Herbert de Souza, o Betinho, que há 30 anos distribui alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Natal sem fome 2

Renovada por mais um ano, a ação de Match Funding funciona junto aos consumidores, visando impulsionar a cultura de doação no país. Neste sentido, qualquer pessoa que contribuir para a campanha Natal Sem Fome, seja na plataforma do iFood ou no site da Ação da Cidadania, de 4 a 25 de dezembro, terá o valor de sua colaboração dobrada.

4 milhões

A expectativa é que sejam doadas o equivalente a 4 milhões de refeições somente este ano, impactando aproximadamente 80 mil famílias.

Por A Crítica

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