Sancionada lei que garante meia entrada para profissionais da saúde em eventos culturais no AM

Lei vale tanto para os profissionais que estão na ativa, quanto para os profissionais aposentados.

Foto: Divulgação/SES-AM

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sancionou uma lei que garante a meia entrada para profissionais da saúde em eventos culturais. A lei já está em vigor.

Segundo a norma legislativa, fica assegurado aos profissionais da saúde, tanto do sistema público, quanto ao sistema privado, o pagamento da metade do valor cobrado para aquisição de ingressos em eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados em todo o estado.

A lei vale tanto para os profissionais que estão na ativa, quanto para os profissionais aposentados.

Para conseguir o benefício, será necessário apresentar documento de identidade e, alternativamente, contracheque, carteira funcional emitida por estabelecimento público ou privado de saúde ou carteira de identificação expedida por entidade de classe.

O estabelecimento que descumprir a lei poderá receber advertência ou multa e o Poder Executivo deverá regulamentar a lei no prazo de 90 dias.

Fonte: G1 Amazonas

Compartilhe :

WhatsApp
Facebook
Telegram
Twitter

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Últimas notícias
Categorias

Subscribe our newsletter

Purus ut praesent facilisi dictumst sollicitudin cubilia ridiculus.