O objetivo do governo com a regra é atingir déficit zero em 2024 e superávits de 0,5% em 2025 e 1,0% em 2026
Nesta terça-feira (18), o Ibovespa subiu 0,14% e fechou a 106.163,23 pontos, totalizando um volume financeiro de R$ 19,2 bilhões. Nesta tarde, o governo apresentou a tão esperada proposta de arcabouço fiscal que será enviada ao Congresso. No documento, consta que as despesas podem crescer até 70% do aumento observado nas receitas recorrentes, visando dar sustentabilidade à trajetória da dívida pública.
As regras fiscais propostas buscam substituir o teto de gastos atual mais rígido, criticado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por limitar o crescimento das despesas públicas à variação da inflação do ano anterior. Embora o esboço do modelo tenha sido divulgado no fim de março, seu texto final não havia sido divulgado até agora, com regras para os limites de despesa e da meta de superávit primário.
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O objetivo do governo com a regra é atingir déficit zero em 2024 e superávits de 0,5% em 2025 e 1,0% em 2026. A medida também define um piso para investimentos públicos no valor correspondente ao observado no Orçamento de 2023, estimado em R$ 75 bilhões, patamar que será corrigido anualmente pela inflação.
Paulo Luives, especialista da Valor Investimentos, diz: “uma surpresa positiva para o mercado é a exclusão de dividendos na contabilização das receitas. Isso tira alguns fatores não recorrentes, que deixavam a regra fiscal abalada, e atrapalhavam no planejamento”.
Destaques do dia
Entre as altas, a Petrobras (PETR3 e PETR4) subiu 2,57% a R$ 30,71 e 2,55% a R$ 27,39, e a Vale (VALE3) subiu 0,86% a R$ 78,54. Segundo Fabio Louzada, da Eu me banco: “na China, o PIB cresceu 4,5% no primeiro trimestre ante o mesmo período de 2022. Essa notícia impulsionou o setor de commodities como um todo”.
Na ponta negativa, os papéis da CVC (CVCB3) e da Hapvida (HAPV3) caíram, respectivamente, 7,55% a R$ 3,06 e 5,51% a R$ 2,40.
No exterior
Nos Estados Unidos, os principais índices de Wall Street operaram em baixa volatilidade, depois que as atualizações trimestrais do Goldman Sachs, Bank of America e da Johnson & Johnson alimentaram preocupações de investidores sobre as perspectivas para os lucros corporativos em meio a preocupações de uma recessão.
Na Europa, os principais índices acionários avançaram com as ações de viagens e lazer na liderança após balanços corporativos positivos, enquanto dados econômicos melhores do que o esperado da China impulsionaram as perspectivas de demanda e elevaram as ações de mineradoras e empresas de luxo.
Na Ásia, as ações da China e de Hong Kong fecharam sem direção comum, negociadas em uma faixa estreita, depois que o país registrou crescimento acima do esperado no primeiro trimestre. A economia da China cresceu 4,5% nos três primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano anterior, acelerando ante os 2,9% do trimestre anterior e superando as previsões dos analistas de expansão de 4%.
Por: Forbes