A decisão seguirá as diretrizes estabelecidas pela Lei 8.069 – ECA
A Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), emitiu um comunicado informando medidas para a festa em comemoração aos 42 anos da cidade.
A entrada de crianças com menos de 12 anos, foi vetada. A decisão visa garantir a segunda e o bem-estar de todos, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Lei 8.069 – ECA. Para adolescentes de 12 a 17 anos, a entrada só será liberada com apresentação de documentos de identificação e acompanhados dos pais ou responsáveis.
Por Portal Rio Preto da Eva
